Tenho
ouvido sempre que o Brasil era um estado laico. Cheguei acreditar que
isto era certo, porque inclusive tem muito pastor que fala isto
abertamente e, a partir deste fato, defende certas legislações sobre o
principio da laicidade do estado.
Recentemente, decidi ler a Constituição brasileira. Fiquei surpreso ao descobrir a GRANDE MENTIRA.
A Constituição brasileira não mostra, ou defende, um estado laico, como
todo mundo chegou a acreditar. De fato, o Brasil não é um estado laico,
é um estado aconfessional. O fato de que o Prefácio da Constituição
Brasileira fale de Deus, mostra claramente que dizer que o estado
brasileiro é um estado laico... é simplesmente a maior das mentiras no
Brasil de hoje.
Isto se vê mais claramente na atual Constituição Brasileira, de 1988, que não fala nada de separação de estado e igreja. O que faz é realmente o seguinte: proíbe, em seu
art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
"estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,
embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a
colaboração de interesse público."
Em outras palavras, o estado
brasileiro não pode subvencionar ou chegar a acordos com uma igreja ou culto religioso.
Portanto, nenhuma igreja, ou confissão cristã, tem proeminência sobre as
outras. Porém, não fala da separação da igreja e do estado, diretamente.
De fato, acredito que a Constituição defende a igreja da influência do
estado, mas deixa abertas as portas para que a igreja possa ser uma voz
ética, moral e legal para o estado.
A idéia de que o estado brasileiro é laico, simplesmente, acredito ser uma grande mentira.
Possivelmente,
esta foi a intenção dos pais da Constituição brasileira atual; mas,
graças a Deus, eles cometeram vários erros na redação para fazer do
Brasil, um estado laico. Porém, tem conseguido que aceitemos como
correta a interpretação (errônea) do texto constitucional. Portanto, se
aplica a interpretação atual do texto ou, ainda pior, a interpretação
da interpretação do texto, em vez de aplicar-se o texto.
Se
lemos a Constituição sem pensar na idéia de um estado laico, então é
impossível chegar a esta conclusão, devido a que o texto constitucional
brasileiro defende um estado aconfessional, e não um estado laico.
Em
nenhum dos artigos da constituição atual, encontramos uma proibição explícita às
expressões públicas religiosas em todas as áreas da sociedade, incluindo
o senado, o Tribunal Superior de Justiça, a sociedade, a igreja, as
empresas, o exército, etc. sem falar do direito e obrigação da Igreja de
Cristo na Terra de ser uma voz profética, ética e moral diante das
autoridades para que estas sejam fiéis ministros de Deus, como
governantes.
A Deus seja dada toda a glória, agora e para sempre. Amém.
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